Veja o que é e como funciona a
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência


A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício garantido a todos os trabalhadores que possuem algum tipo de limitação física, mental intelectual ou sensorial que terá seu grau averiguado. Esta aposentadoria possui duas espécies sendo, a aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade, cada uma com suas especificidades.

Para que seja possível adquirir o benefício de aposentadoria nos casos de pessoas com deficiência é importante enfatizar que a análise não será feita necessariamente quanto à capacidade do indivíduo, pois nestes casos devem-se preencher os requisitos de carência e idade.

Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência

Para a pessoa com deficiência a aposentadoria por idade necessita de um prazo de carência sendo 180 meses de contribuição, com a idade mínima contada de 60 anos de idade para os homens e 50 anos de idade para as mulheres, além disso, para que possa requerer ao benefício é preciso que o trabalhador comprove a situação de deficiência através de perícia médica e que seja portador da deficiência no momento do pedido. Entretanto, além dos requisitos o INSS trata como necessário ao tempo do requerimento alguns documentos e comprovantes, sendo:

Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência

A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência também possui um prazo de carência de 180 meses de contribuição, entretanto, neste caso o tempo de contribuição será adaptado pelo grau de deficiência que o trabalhador possui, sendo descrito da seguinte forma:

Leve

Leve

Homem: 33 anos
Mulher: 28 anos

Moderada

Moderada

Homem: 29 anos
Mulher: 24 anos

Grave

Grave

Homem: 25 anos
Mulher: 20 anos

Toda via, com o enquadramento do grau de deficiência é necessário um documento de identificação com foto, número do CPF, carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros comprovantes de pagamento ao INSS.

Quanto ao valor da contribuição, os contribuintes individuais ou facultativos terão como base os 20% mínimos destinados, para que possam requerer a modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Temos também o adicional de 25% non recebimento para o trabalhador que devido ao grau de deficiência, necessita expressamente de cuidados de terceiro.

Conclusão

Sendo assim, tanto na aposentadoria por idade quanto na aposentadoria por contribuição da pessoa com deficiência o segurado poderá retornar em suas atividades normais após o recebimento, podendo cancelar o benefício desde que não tenha recebido o primeiro pagamento e que não tenha sacado o PIS/FGTS por motivo de aposentadoria.

Temos nestas situações a garantia de converter a aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade ou aposentadoria por contribuição da pessoa com deficiência desde que tenha encerrado o benefício por invalidez, visto que este não possui um caráter cumulativo. Para a perícia médica, também é garantido ao trabalhador um acompanhante desde que preencha os formulários de solicitação e não interfira na realização da consulta.

Além disso, o grau da deficiência será constatado na perícia médica, mas se faz necessário outros laudos e atestados para a comprovação. Devidamente constado o grau de deficiência o mesmo servirá para a contagem do tempo mínimo de contribuição e para converter o tempo de aposentadoria quando houver a possibilidade.

Clique aqui e faça o cálculo da sua aposentadoria agora mesmo, basta inserir os registros da sua carteira de trabalho que a nossa calculadora irá apresentar o resultado.

Dúvidas sobre o seu benefício? Converse com nossos advogados especialistas no INSS sem compromisso (atendemos todo País). Contato via WhatsApp (42 99810-2866), central de atendimento (42 3521-5000) ou previdenciario@meloadvogados.com.br

*Mateus Lourenço de Souza, é membro do Núcleo Previdenciário da Melo Advogados Associados.


Dúvidas sobre o seu benefício?

Converse com nossos
advogados especialistas no INSS
sem compromisso (atendemos todo País).

FALAR VIA WHATSAPP

Ligamos para você!

Informe os seus dados que entraremos em contato.

Calculadora de
Aposentadoria


Confira se já esta na hora de você se aposentar
ou quanto tempo falta de contribuição.

Fique por dentro das mudanças na aposentadoria pelo INSS


Insalubridade e Periculosidade
NOV24

Postado em: inss

Insalubridade e Periculosidade

Muitos trabalhadores realizam suas atividades em condições insalubres ou de periculosidades. Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a insalubridade tem por característica trabalhos qual o empregado está exposto, a agentes nocivos à saúde como: produtos químicos, ruídos, exposição ao calor, dentre outros. O funcionário que exerce sua atividade em condições insalubres possui o direito

Formulário PPP. O que é? E o que precisa conter?
NOV05

Postado em: Fernanda Karoline Adami

Formulário PPP. O que é? E o que precisa conter?

O INSS enfatiza que o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é um documento histórico laboral do trabalhador que deve conter as seguintes informações básicas: 1 – Dados Administrativos da Empresa e do Trabalhador;2 – Registros Ambientais;3 – Resultados de Monitoração Biológica; e4 – Identificação dos responsáveis pelas Informações. Conforme consta na Instrução Normativa nº 77/2015. A

Aposentadoria do Professor
OCT15

Postado em: inss

Aposentadoria do Professor

A Previdência sofreu algumas alterações quando da entrada em vigor da Reforma, que aconteceu em novembro de 2019, entre as principais alterações está na aposentadoria dos profissionais do magistério. A profissão do professor demanda preparo profissional e psicológico. Por isso, por mais que não seja uma atividade especial, a lei estabelece algumas vantagens e uma

05 Coisas que você precisa saber sobre o Tempo de Contribuição
SEP29

Postado em: inss

05 Coisas que você precisa saber sobre o Tempo de Contribuição

01 A comprovação do tempo de contribuição só produzirá efeito quando for baseada em início de prova material contemporânea dos fatos, não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito; 02 O tempo intercalado em que o segurado esteve em gozo de auxílio por incapacidade temporária ou

Veja quais as funções do aplicativo Meu INSS
SEP21

Postado em: inss

Veja quais as funções do aplicativo Meu INSS

O Meu INSS se tornou um aplicativo essencial, principalmente, nesse momento de pandemia em que vários serviços passaram para a forma digital. Você sabe quais são os serviços oferecidos pelo Meu INSS? – Realizar a Prova de Vida; – Agendar Perícia Médica; – Pedir sua Aposentadoria; – Extrato de Contribuição (CNIS), pelo qual é possível


Fale Conosco pelo WhatsApp