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Revisão do FGTS: julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que busca substituir o índice de correção monetária do FGTS por um índice que reflita a inflação mensal da economia, teve início no dia 20/04/2023 e continuidade nesta quinta-feira (27/04/2023), porém, ainda sem uma definição da tese a ser fixada. No primeiro dia de …
Como se sabe, o Tema 1102, mais conhecido como a Revisão da Vida Toda, foi APROVADO no dia 01/12/2022, no entanto, existem requisitos para saber se o segurado aposentado ou pensionista poderá ter direito a um cálculo desta revisão com a finalidade de aumentar a sua renda mensal. Entenda cada um deles: Prazo Decadencial de …
A revisão de benefício do INSS é medida procurada por todo segurado que não está satisfeito com o benefício recebido e acredita ter direito ao recebimento a um valor maior, ou até mesmo o direito a outra espécie de benefício. Contudo para saber se você tem direito a essa revisão é necessário entender quais são …
Continue lendo “Tudo o que você deve saber sobre a Revisão de Benefícios.”
Em razão do valor da aposentadoria, muitos segurados continuam trabalhando mesmo depois de se aposentarem. Nesse caso, o trabalhador aposentado pode entrar na Justiça e solicitar a “reaposentação, ou seja a devolução dos valores pagos depois da aposentadoria, uma melhora no salário benefício, um novo tipo de aposentadoria, enfim, existem vários tipos de revisão da …
Continue lendo “Quais são os requisitos da “Reaposentação” (Revisão da Aposentadoria)?”
Por consequência da Reforma da Previdência, o pente fino está cada vez mais próximo e diversos benefícios serão revisados. Como ficar de fora dessa análise do INSS? O que motiva a revisão dos benefícios? Auxílio-reclusão Se o detento era aposentado e solicitou o benefício que foi concedido. Se o indivíduo não tinha mais qualidade de …
Continue lendo “Quais são os principais motivos para o INSS revisar o meu benefício?”
Em razão do valor da aposentadoria, faz com que muitos aposentados continuem trabalhando mesmo depois de conseguirem o benefício. Com isso, a pessoa aposentada que continua trabalhando pode entrar na justiça para pedir devolução dos valores pagos depois da aposentadoria, uma melhora na aposentadoria, um novo tipo de benefício. É aconselhável que a pessoa que …
A acessibilidade e a tecnologia se tornaram um grande aliado ao trabalhador depois que o INSS começou a oferecer mecanismos de busca, consulta e agendamento do INSS pela internet e pelo telefone sem custo algum. Muitas pessoas não conseguem entrar, se cadastrar ou verificar sua situação pela quantidade gigantesca de abas e serviços que o …
Continue lendo “Perícia do INSS: Como consultar o pedido e o resultado”
A perícia médica visa verificar a situação de trabalhadores que possuem algum impedimento no desempenho da função, graças a uma doença ou acidente, que impossibilitou o trabalhador de exercer a sua atividade de forma total ou parcial. Da mesma forma, quando o trabalhador está recebendo o benefício e ainda se encontra incapacitado, requer o pedido …