Aposentadoria por Invalidez para Trabalhadores Rurais em 2024

Neste guia completo, abordaremos em detalhes a aposentadoria por invalidez para trabalhadores rurais, um importante benefício para aqueles que se encontram incapacitados de forma permanente para o trabalho. Quem pode ser considerado Trabalhador Rural? Primeiramente, para entendermos quais são as possibilidades de acesso aos benefícios concedidos pelo INSS, precisamos esclarecer quem a legislação enquadra como trabalhador …

Quanto tempo demora para o juiz dar a sentença de aposentadoria?

O processo de aposentadoria é algo que aflige a maioria dos brasileiros, tudo isso graças a grande incerteza que cerca toda a reforma previdenciária e o que para muitos é algo a se pensar, para a grande maioria é algo que atrasa ainda mais o período de “descanso merecido”. Para que o trabalhador consiga requerer …

Qualidade de segurado: qual a importância para a concessão de benefícios?

Este é um requisito de grande importância a todo cidadão filiado ao INSS, pois é uma condição que determina se uma pessoa terá direito aos benefícios previdenciários. Para ter a qualidade de segurado, é necessário ter realizado contribuições para a Previdência Social, sendo importante mencionar ainda que a qualidade de segurado é mantida por um período …

Reforma da Previdência: STF julgou constitucional o cálculo da pensão por morte estabelecido pela EC 103/2019

Na última terça-feira (27), o plenário do Supremo Tribunal Federal validou a nova regra de cálculo das pensões por morte dos segurados vinculados ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o qual foi instituído pela Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). Portanto, a corte por 8 votos a 2, se manifestou no âmbito da Ação Direta de …

Entenda o salário-maternidade

O que é o salário-maternidade? O salário-maternidade é o benefício devido à pessoa que se afasta de sua atividade por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 8 anos de idade. Quem tem direito ao benefício? À segurada gestante; O adotante; Quem …

Auxílio-acidente: entenda os requisitos

O que é o auxílio-acidente? O auxílio-acidente um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que, em decorrência de acidente, apresentam sequelas permanentes que reduzem sua capacidade laboral, ou seja, não o incapacita totalmente para o trabalho. Importante destacar que este benefício difere do auxílio-doença, que é temporário, enquanto que …

Revisão do FGTS: decisão é novamente adiada por pedido de vistas do Ministro Nunes Marques

revisão do fgts

Revisão do FGTS:  julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que busca substituir o índice de correção monetária do FGTS por um índice que reflita a inflação mensal da economia, teve início no dia 20/04/2023 e continuidade nesta quinta-feira (27/04/2023), porém, ainda sem uma definição da tese a ser fixada. No primeiro dia de …

REVISÃO DO FGTS: O que esperar do julgamento no dia 20/04/2023

fgts

Como se sabe, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090 será julgada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 20/04/2023, sendo esta, a ação que mais pode beneficiar os trabalhadores no Brasil, pois busca substituir a Taxa Referencial (TR) por outro índice de correção monetária que reflita a inflação mensal da economia, pois desde 1999 a …

REVISÃO DA VIDA TODA: Quem tem direito?

revisão da vida toda

Como se sabe, o Tema 1102, mais conhecido como a Revisão da Vida Toda, foi APROVADO no dia 01/12/2022, no entanto, existem requisitos para saber se o segurado aposentado ou pensionista poderá ter direito a um cálculo desta revisão com a finalidade de aumentar a sua renda mensal. Entenda cada um deles: Prazo Decadencial de …

Salário mínimo: Medida Provisória que gera reajuste em 2023 está em aprovação

salário mínimo

O salário mínimo criado em 1940, pelo Presidente da época, Getúlio Vargas, surge para garantir um padrão básico de remuneração, com intuito de que haja uma melhora no nível de vida do trabalhador. A partir disso, com o acúmulo da inflação anual, o salário mínimo deve ser corrigido, sendo que o pagamento passa a ter reajuste …

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