Salário Maternidade

O salário-maternidade é um benefício garantido pela Previdência Social aos trabalhadores (as) em casos de nascimento, adoção ou aborto não criminoso de uma criança, o benefício é assegurado também ao trabalhador de sexo masculino, mas somente em casos de adoção. O período de recebimento do salário-maternidade irá depender do evento com o qual o benefício …

Pensão por morte

A pensão por morte é um benefício do INSS que serve para amparar os dependentes até 21 anos, cônjuge, companheiro(a), ou filho que seja inválido, também os pais do trabalhador qualificado como segurado que contribuiu para o sustento da família e contribui ao INSS ao tempo do falecimento, entretanto, o benefício não contempla só o …

Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos

A aposentadoria especial dos Servidores Públicos, regida pelo Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) não podem adotar requisitos e critérios diferenciados daqueles da concessão de benefício do Regime Geral da Previdência (RGPS), por se tratar de matéria constitucional (art. 40, §4º, CRFB). Nesta toada, somente a Constituição poderá excepcionar os requisitos e critérios para a …

O que é e como funciona o auxílio-acidente?

O auxílio-acidente é um benefício garantido aos segurados que sofreram sequelas ou danos no trabalho ou pelo trabalho. Para que possamos entender como funciona o benefício ao trabalhador podemos classificar em duas espécies: auxílio acidente laboral ou do trabalho.  O auxílio do acidente laboral é aquele advindo da atuação do trabalhador sendo o acidente de …

Dia do Motorista

A Melo Advogados Associados parabeniza todos os motoristas pela data comemorativa! Este dia é uma homenagem aos profissionais que trabalham com o “pé na estrada”, seja para transportar mercadorias ou pessoas por diversos lugares. O “Dia do Motorista” foi oficializado no Brasil para o dia 25 de julho pelo Decreto nº 63.461/68. Você conhece o …

Auxílio-doença

O auxílio-doença é um dos mais importantes benefícios pagos pela Previdência Social. O auxílio-doença tem o objetivo de substituir o salário para os segurados que sofrem com incapacidade temporária de exercer seu trabalho habitual, seja por motivos de doença ou acidente. Vale ressaltar que o objetivo do auxílio-doença não visa a proteção pela doença em …

Dia do trabalhador doméstico

Hoje, dia 21 de julho, nossas homenagens vão para o Trabalhador Doméstico, parabéns pelo seu dia. A Melo Advogados Associados lembra: para o trabalhador doméstico se aposentar é necessário completar a idade mínima, 62 anos para mulheres e 65 anos para homens e no mínimo 15 anos de contribuição.  Mas vale observar as regras de …

Aposentadoria por invalidez

A Aposentadoria por Invalidez é um benefício voltado aos trabalhadores que estiverem com incapacidade total e permanente para o trabalho, não estando propenso a realizar suas atividades normais. A incapacidade precisa ser provada através de laudos e exames médicos, os quais passarão por análise de um perito. Para que a aposentadoria por invalidez seja concedida …

Dia do Caminhoneiro

O Dia do Caminhoneiro é celebrado anualmente no dia 30 de junho. Nossa homenagem vai para os profissionais que movem nosso país, que com coragem e determinação transportam nossas riquezas. Nosso Parabéns e Muito Obrigado. A Melo Advogados Associados lembra que o Caminhoneiro possui algumas diferenças e vantagens na hora de aposentar, pode ser caracterizada …

Aposentadoria da pessoa com deficiência

A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício garantido a todos os trabalhadores que possuem algum tipo de limitação física, mental intelectual ou sensorial que terá seu grau averiguado. Esta aposentadoria possui duas espécies sendo, a aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade, cada uma com suas especificidades. Para que seja possível …