Escritório Referência em Direito Previdenciário há mais de 60 anos
O processo de aposentadoria é algo que aflige a maioria dos brasileiros, tudo isso graças a grande incerteza que cerca toda a reforma previdenciária e o que para muitos é algo a se pensar, para a grande maioria é algo que atrasa ainda mais o período de “descanso merecido”. Para que o trabalhador consiga requerer …
Continue lendo “Quanto tempo demora para o juiz dar a sentença de aposentadoria?”
Na última terça-feira (27), o plenário do Supremo Tribunal Federal validou a nova regra de cálculo das pensões por morte dos segurados vinculados ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o qual foi instituído pela Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). Portanto, a corte por 8 votos a 2, se manifestou no âmbito da Ação Direta de …
Quando o assunto é aposentadoria por invalidez, surgem diversas dúvidas ao trabalhador, principalmente pelas alterações feitas nas benesses em questão referente as três modalidades previdenciárias. Antigo auxílio-doença Continua com o mesmo princípio de ser um direito temporário que se estabelece para o trabalhador que está afastado de suas atividades devido ao acometimento por uma condição …
É possível se aposentar antes da Reforma da Previdência desde que, a pessoa já esteja cumprindo os pré-requisitos para as modalidades existentes de aposentadoria ou já esteja com o tempo cumprido, ou seja, seu direito garantido. Abaixo você poderá entender todas as modalidades (comuns) de aposentadoria existentes e identificar se você se encaixa em alguma …
Continue lendo “Ainda consigo me aposentar antes da Reforma da Previdência?”
Atualmente o cenário previdenciário vem sendo reformado, e a proposta do atual presidente Jair Messias Bolsonaro tende a ser entregue nos próximos dias. Com isto, algumas leis serão alteradas, interferindo assim na aposentadoria de muitos cidadãos que ainda não entraram com o pedido junto ao INSS. Mas a pergunta que fica é: como solicitar a aposentadoria …
Continue lendo “Como solicitar a aposentadoria antes da Reforma da Previdência?”
Sabemos que a Reforma da Previdência traz algumas novas regras que são consideradas mais rígidas para quem está prestes a se aposentar. Entretanto, saiba que existem alguns casos que ficarão de fora das novas regras. Entre eles: Quem já se aposentou ou recebe qualquer outro benefício previdenciário; Aqueles segurados que já tiverem direito adquirido. Mesmo …
Continue lendo “Quem ficará fora da Reforma da Previdência?”
Enquanto a temida Reforma da Previdência Social ainda não foi aprovada, é importante saber se você está apto para se aposentar antes da implementação dessa nova lei que irá impactar a vida de todos os brasileiros. Até o momento, as regras gerais para adquirir o direito da aposentadoria são: idade mínima (60 anos de idade, …
Continue lendo “Como saber se posso me aposentar antes da Reforma da Previdência?”
Quando pensamos no futuro, olhando lá para a frente, qual a primeira coisa que nos vem à mente? Via de regra, pensamos em como podemos envelhecer com tranquilidade, usufruindo de todos os benefícios que esta época das nossas vidas pode nos proporcionar, não é mesmo? Para isso, é importante se planejar, e não cometer erros …
Continue lendo “Os 5 (cinco) erros mais comuns na hora de requerer a aposentadoria”
Basicamente, o pedágio previdenciário é um adicional de contribuição incluso aos trabalhadores quando faltava pouco tempo (5 anos) para se aposentar. Vale ressaltar que antes era preciso seguir o princípio de 25 anos de contribuição para trabalhadora mulher e 30 para o trabalhador homem. O pedágio previdenciário corresponde a 40% do período faltante. Assim, em …
Atualmente o regimento contido na legislação previdenciária é diferente se comparada com a Emenda 20/1998, regimento este que tratava da aposentadoria proporcional. Na antiga redação, quem requeresse antes de 1998 a aposentadoria poderia contar com a frente de pedágio para redução do período de contribuição. Entretanto, esta modalidade foi extinta com a chegada da aposentadoria …
Continue lendo “Como calcular o valor da aposentadoria proporcional?”