Escritório Referência em Direito Previdenciário há mais de 60 anos
A insalubridade para o trabalhador é o adicional sobre o salário, devido a exposições a situações prejudiciais à saúde, já a especialidade previdenciária se concretiza quando o INSS concede o benefício de aposentadoria para quem trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde durante 25 anos para quem possui o direito adquirido, ou ainda quando há …
Continue lendo “A insalubridade garante a aposentadoria especial?”
No dia 20 de abril de 2022, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.113/2022, que tem como objetivo agilizar a análise dos pedidos para concessão de determinados benefícios. Dentre as principais alterações, está a desnecessidade da realização de perícia médica presencial para concessão do Auxílio por Incapacidade Temporária (antes chamado de Auxílio Doença), …
Continue lendo “ALTERAÇÃO NAS REGRAS PARA ANÁLISE DE DETERMINADOS BENEFÍCIOS NO INSS”
A aposentadoria especial dos Servidores Públicos, regida pelo Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) não podem adotar requisitos e critérios diferenciados daqueles da concessão de benefício do Regime Geral da Previdência (RGPS), por se tratar de matéria constitucional (art. 40, §4º, CRFB). Nesta toada, somente a Constituição poderá excepcionar os requisitos e critérios para a …
Continue lendo “Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos”
Os metalúrgicos fazem parte de uma categoria profissional que a ocupação principal lida diretamente com o tratamento e a produção de um determinado tipo de metal ou de suas ligas, passando pela sua extração e até pelo manuseio ou transformação, entre outras etapas, por isso é considerada uma atividade especial, com risco à saúde, concedendo …
Continue lendo “Sou metalúrgico: tenho direito à aposentadoria especial?”
A aposentadoria especial é concedida a quem trabalha exposto a agentes químicos, físicos ou biológicos, em condições prejudiciais à saúde. O tempo de contribuição para quem se encaixa nessa modalidade e menor . Essas condições prejudiciais podem ser perigosas, insalubres ou penosas. Ou seja, o trabalhador que ficou exposto a agentes nocivos físicos, químicos, biológicos, …
Continue lendo “Aposentadoria Especial: como é hoje e como ficará após a Reforma?”
Existem dois casos em que você pode se aposentar antes dos 60 anos de idade, na aposentadoria por tempo de contribuição e na aposentadoria especial. Calma, a gente te explica como funciona em cada situação, continue lendo a matéria e descubra. Como me aposentar antes dos 60 anos por tempo de contribuição? A aposentadoria por …
Continue lendo “É possível me aposentar antes dos 60 anos de idade?”
Atualmente o cenário previdenciário vem sendo reformado, e a proposta do atual presidente Jair Messias Bolsonaro tende a ser entregue nos próximos dias. Com isto, algumas leis serão alteradas, interferindo assim na aposentadoria de muitos cidadãos que ainda não entraram com o pedido junto ao INSS. Mas a pergunta que fica é: como solicitar a aposentadoria …
Continue lendo “Como solicitar a aposentadoria antes da Reforma da Previdência?”
A aposentadoria Especial é um benefício do INSS garantido a todos os segurados que exerceram funções em contato com agentes nocivos, físicos e biológicos, desempenhando funções de periculosidade, penosidade e de insalubridade. Conheça quais são os principais requisitos da aposentadoria especial Vale ressaltar que não incide o fator previdenciário dentro do cálculo do valor da …
Dentre as profissões que garantem vantagens no momento da aposentadoria, como é o caso dos Mecânicos, que dependendo da situação, são enquadrados na modalidade especial para fins previdenciários. Proporcionando uma aposentadoria com menos tempo de contribuição, a aposentadoria especial para os Mecânicos se dá pela manipulação de agentes que são considerados prejudiciais à saúde, como …
Todo trabalhador que seja exposto à agentes físicos, químicos, biológicos, temperatura alta ou baixa, ruído, ambiente úmido, entre outros elementos, poderão pedir o enquadramento da atividade como especial. Bem como os profissionais e técnicos que atuam na área de enfermagem, que desde que comprovado, têm direito à aposentadoria especial, já que estes têm contato com …
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