Escritório Referência em Direito Previdenciário há mais de 60 anos
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) do Loas, como já diz o nome, é um auxílio de um salário mínimo mensal para deficientes ou idosos que tenham pelo menos 65 anos de idade e comprovem que recebem até ¼ do salário mínimo. Quais são os critérios utilizados para avaliação do benefício? A avaliação da baixa …
Em decorrência da alta demanda de pedidos de benefícios previdenciários, o INSS está cada vez mais demorado para analisar e decidir sobre as solicitações dos segurados, o que vem causando muita confusão e impaciência entre os brasileiros. A cada dia que passa, o INSS demora mais e mais para conceder os benefícios, não respeitando o …
Continue lendo “O que fazer quando o INSS demora para analisar o pedido de aposentadoria?”
A resposta é não. Para o período de seguro desemprego contar como tempo de contribuição é preciso efetuar pagamentos na condição de contribuinte facultativo. Se a contribuição for realizada como contribuinte individual, a Previdência Social entenderá que você está exercendo atividade laboral e consequentemente vai cessar o seu seguro desemprego. Como funciona a contribuição do …
Continue lendo “O seguro desemprego conta para a aposentadoria?”
Uma dúvida muito comum entre os trabalhadores brasileiros que estão prestes a adquirir o benefício previdenciário é saber quais fatores são levados em consideração para definir o cálculo da aposentadoria. É importante saber alguns pontos para tomar conhecimento de qual será o valor do seu benefício, pois não há possibilidade de fixar uma regra geral …
Continue lendo “Quais os requisitos principais para o cálculo da aposentadoria?”
Quem busca a concessão de aposentadoria por tempo, geralmente possui dúvida de qual é o benefício de aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria por tempo de contribuição. Nesse conteúdo vamos explicar quais são as diferenças e os requisitos desses benefícios. O termo aposentadoria por tempo de serviço foi ratificado por um Decreto Legislativo datado …
A Previdência Social autoriza o segurado a receber mais de um benefício previdenciário. No entanto, a Reforma da Previdência promete alterar essa cumulação. Com a aprovação da Reforma da Previdência a pessoa vai receber 100% do benefício mais vantajoso. Por exemplo: se a aposentadoria é de R$ 2.000,00 o segurado receberá exatamente esse valor. Do …
Continue lendo “Como vai funcionar a cumulação de benefício após a Reforma da Previdência?”
Muitos trabalhadores que têm o direito da aposentadoria especial, apresentam dificuldades para conseguir o reconhecimento desse benefício. Por isso é importante estar por dentro de todas as informações relacionadas à aposentadoria especial para evitar complicações para solicitar o seu benefício. 1) O que pode ser considerado na aposentadoria especial? No geral, a aposentadoria especial possui …
Em razão do valor da aposentadoria, faz com que muitos aposentados continuem trabalhando mesmo depois de conseguirem o benefício. Com isso, a pessoa aposentada que continua trabalhando pode entrar na justiça para pedir devolução dos valores pagos depois da aposentadoria, uma melhora na aposentadoria, um novo tipo de benefício. É aconselhável que a pessoa que …
De acordo com a Lei da Previdência, o INSS deve utilizar as informações que constam no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para calcular o valor dos benefícios. Porém, infelizmente o CNIS pode não conter todas as informações sobre os vínculos e contribuições, pois é um sistema relativamente novo. O CNIS é utilizado no reconhecimento …
Continue lendo “Perdi minha carteira de trabalho ou o carnê do INSS, o que fazer?”
Atualmente existem seis tipos de segurados da Previdência Social: empregado doméstico, trabalhador avulso, trabalhador empregado, contribuinte individual, segurado especial e segurado facultativo. É possível uma pessoa se encaixar em mais de uma modalidade de aposentadoria de uma vez só. Em geral, todos os períodos são somados quando o benefício é analisado pelo INSS, para calcular …
Continue lendo “Contribuinte autônomo: como melhorar a sua aposentadoria?”