Nova regra do STF gera esperanças para a tese da “Revisão da Vida Toda”

Da análise do tema, podemos observar que a partir do dia 27 de novembro de 1999, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, adotou uma regra de cálculo que deixava de contabilizar os maiores salários nos períodos anteriores a 1994, contabilizando apenas o tempo contributivo, assim, prejudicando aqueles que possuíam salários mais altos.

Alíquota de contribuição do INSS: contribuições realizadas equivocadamente implicarão diretamente na contagem de sua aposentadoria.

Precisamos sempre prestar atenção nas contribuições ao INSS, sendo esta a parte fundamental, senão a mais importante, para que sua aposentadoria seja bem planejada e concedida. Para isso, vale lembrar que cada alíquota é diferente da outra, uma vez que, havendo a contribuição de forma equivocada, o período não contará para fins de tempo de contribuição.

Pensão por morte

A pensão por morte é um benefício do INSS que serve para amparar os dependentes até 21 anos, cônjuge, companheiro(a), ou filho que seja inválido, também os pais do trabalhador qualificado como segurado que contribuiu para o sustento da família e contribui ao INSS ao tempo do falecimento, entretanto, o benefício não contempla só o …

Auxílio-doença

O auxílio-doença é um dos mais importantes benefícios pagos pela Previdência Social. O auxílio-doença tem o objetivo de substituir o salário para os segurados que sofrem com incapacidade temporária de exercer seu trabalho habitual, seja por motivos de doença ou acidente. Vale ressaltar que o objetivo do auxílio-doença não visa a proteção pela doença em …

Dia do trabalhador doméstico

Hoje, dia 21 de julho, nossas homenagens vão para o Trabalhador Doméstico, parabéns pelo seu dia. A Melo Advogados Associados lembra: para o trabalhador doméstico se aposentar é necessário completar a idade mínima, 62 anos para mulheres e 65 anos para homens e no mínimo 15 anos de contribuição.  Mas vale observar as regras de …

Como corrigir o seu CNIS (extrato previdenciário)?

A correção do CNIS pode ser feita a qualquer momento devendo ser realizada diretamente no INSS, para isso é necessário que a alteração que deseja ser realizada seja comprovada através de prova documental. Caso a alteração seja apenas de dados cadastrais poderá ser feita diretamente pelo telefone 135, do contrário há necessidade de marcar horário …

Qual segurado não se enquadra no pente fino do INSS?

Diversas alterações, sobre quem pode ficar fora das revisões de benefício foram realizadas pelo INSS no ano de 2019. Fique por dentro de quem pode se livrar das convocações do INSS: Aposentados por invalidez com mais de 60 anos de idade; e Aposentados por invalidez entre 55 e 59 anos que recebem o benefício por …

O tempo de Auxílio Doença pode ser utilizado para a contagem de tempo na Aposentadoria Especial?

Antes de saber se o tempo de auxílio doença pode ser utilizado para a contagem de tempo na aposentadoria especial é necessário compreender cada um desses benefícios e suas principais peculiaridades. Auxílio doença: O auxílio doença é benefício destinado a todos os trabalhadores que se encontram impossibilitados de exercer sua atividade profissional, seja em decorrência …

Como recuperar tempo de serviço sem pagar o INSS

Durante a vida profissional de uma pessoa podem existir tempo de serviço que trabalhou sem registro em carteira ou exerceu atividade como contribuinte individual e deixou de contribuir com o INSS. Saiba que esse tempo pode ser recuperado. Continue lendo a matéria e descubra como. A vantagem de recuperar esses períodos é muito grande, pois …