Escritório Referência em Direito Previdenciário há mais de 60 anos
A aposentadoria especial do professor é um benefício concedido pelo INSS aos profissionais que comprovem a atuação em magistério com os 180 meses efetivamente trabalhados, além de outros requisitos que veremos mais a frente. Tendo em vista que a aposentadoria do professor é especial, a mesma não necessita de uma idade mínima para requerer o …
A acessibilidade e a tecnologia se tornaram um grande aliado ao trabalhador depois que o INSS começou a oferecer mecanismos de busca, consulta e agendamento do INSS pela internet e pelo telefone sem custo algum. Muitas pessoas não conseguem entrar, se cadastrar ou verificar sua situação pela quantidade gigantesca de abas e serviços que o …
Continue lendo “Perícia do INSS: Como consultar o pedido e o resultado”
O INSS garante benefícios previdenciários aos trabalhadores que na qualidade de segurado, pagam as contribuições mensais e cumprem os requisitos taxados na modalidade de aposentadoria ou benefício no qual se enquadra. A Aposentadoria do(a) Empregado(a) Doméstico(a) não seria diferente, sendo garantidos todos os benefícios do INSS como salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios. O profissional atuante …
O INSS garante ao trabalhador que trabalha de forma Autônoma o benefício de aposentadoria pela contribuição Individual, mais conhecida por Aposentadoria do Profissional Autônomo. Vale ressaltar que o Trabalhador pode optar por dois caminhos quando falamos de aposentadoria, a p21rimeira é pelo plano simplificado e a segunda opção é pelo plano normal. O carnê de …
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A antiga regra 85/95 e a atual 86/96 não possuem uma idade mínima, entretanto, possuem um princípio de somatória de pontos que o trabalhador necessita preencher para que consiga se aposentar nesta modalidade. Esta regra funciona para que o trabalhador adquira a aposentadoria sem incidência do fator previdenciário. Vale ressaltar que a regra 85/95 (válida …
Para algumas pessoas o esperado momento da aposentadoria é um sonho, enquanto para outras isto é um assunto que causa pesadelos. A Previdência Social causa sentimentos controversos aos seus segurados por muitos motivos e um deles é a Reforma da Previdência. Até o presente momento o texto da Reforma da Previdência passou por 2 reformulações, …
O recebimento de Pensão por morte varia entre os que possuem amparo do INSS, cada relação de dependência é garantida de uma forma diferente, então veremos a seguir as formas de encaixe e por quanto tempo cada dependente recebe o direito. Vide lei, o artigo 124 da lei 8.213/91 proíbe a cumulação de alguns benefícios, …
Continue lendo “Pensão por Morte e Aposentadoria: Posso receber as duas?”
A aposentadoria é um benefício do INSS que é garantido aos segurados a depender da modalidade, tempo de contribuição e resultado, e o protocolo do pedido se dá de duas maneiras, Administrativamente e Judicialmente. A resposta para essa pergunta varia de acordo com a necessidade, ou não, do processo judicial. Processo Administrativo de Aposentadoria; O pedido …
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A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência possui um prazo de carência de 180 meses (15 anos) de contribuição, entretanto, neste caso, o tempo de contribuição será adaptado pelo grau de deficiência que o trabalhador possui, sendo: Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência Gênero Grau de Deficiência Leve Moderada …
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Tendo em vista que no Brasil muitas pessoas utilizam os benefícios da Previdência Social com má-fé, o INSS encontrou na perícia médica, uma maneira de cortar os gastos da União, fazendo com que os trabalhadores aposentados indevidamente por invalidez ou segurados do auxílio-doença tivessem os benefícios revisados, como uma maneira de selecionar os que realmente …