Processo de Aposentadoria, Quanto Tempo Demora?

A aposentadoria é um benefício do INSS que é garantido aos segurados a depender da modalidade, tempo de contribuição e resultado, e o protocolo do pedido se dá de duas maneiras, Administrativamente e Judicialmente. A resposta para essa pergunta varia de acordo com a necessidade, ou não, do processo judicial.

Processo Administrativo de Aposentadoria;

O pedido de aposentadoria administrativo é feito na agência do INSS e pode variar para cada agência nas diferentes partes do país, entretanto, pode se dizer que, se deferido, dura em torno de 9 meses, ocorrendo da seguinte forma:

– Agendamento no INSS levando até 60 dias;
– Exigência de documentos do INSS levando até 30 dias;
– Conclusão do INSS pode chegar até 6 meses.

Quando ocorre o indeferimento do pedido administrativo, o trabalhador pode pleitear a concessão do benefício na justiça, mas antes disso, pode o trabalhador entrar com um recurso no INSS em até 30 dias.

Processo judicial;

Tendo em vista o indeferimento do processo administrativo ou o baixo valor indexado pela agência do INSS, pode o trabalhador entrar com o processo judicial. Normalmente o processo demora, devido aos trâmites processuais, podendo se dar da seguinte maneira:

– Elaboração da petição inicial para entrada do processo durando até 20 dias;
– Citação do INSS, ou seja, momento em que o INSS é convocado ao processo e a partir de onde começaram a serem contados os juros, durando até 60 dias;
– Contestação do INSS durando até 120 dias;
– Réplica do Advogado durando até 20 dias;
– Realização da perícia e/ou audiência (a depender do processo) durando em torno de 30 a 180 dias cada uma delas (perícia e audiência);
– Impugnação da perícia (a depender da perícia) durando em torno de 30 dias;
– Depoimento de testemunhas (a depender do processo) em outro lugar (cidade) durando até 90 dias:
Prazo para razões finais (do Advogado e do INSS) em torno de 45 dias;
Prazo para sentença em torno de 3 a 5 meses.

Contudo, se negado o requerimento judicial, pode o trabalhador, através de um advogado, entrar com recurso em cima da sentença. A fase recursal ocorrerá com o seguinte período:

– Prazo de Recurso no Tribunal Regional em 45 dias;
– Julgamento do Recurso em torno de 6 meses a 2 anos;
– Prazo de Recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ – Brasília) durando até 120 dias;
– Julgamento do Recurso em torno de 6 meses a 2 anos;
– Prazo de Recurso no Supremo Tribunal Federal (STF – último recurso possível) durando até 120 dias;
– Julgamento do Recurso em torno de 6 meses a 2 anos.

Como é feito o cálculo das aposentadorias?

Para calcular o valor do benefício, primeiro é preciso calcular o salário médio recebido (80% deles), aplicando um índice de correção dos valores recebidos a partir de julho de 1994. Leia agora o texto sobre como é feito o cálculo das aposentadorias.

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Mateus Lourenço de Souza é membro do Núcleo Previdenciário da Melo Advogados Associados.