Escritório Referência em Direito Previdenciário há mais de 60 anos
Sabe-se que qualquer cidadão que contribua para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), torna-se um SEGURADO, logo, terá direito aos benefícios da previdência social. Para isso, é de suma importância realizar as contribuições em dia e de acordo com a sua categoria de segurado. Nesse sentido, os segurados do INSS são divididos em 02 …
Continue lendo “Quem são os segurados da Previdência Social?”
Muitas pessoas com câncer desconhecem seus direitos e é de extrema importância saber quais são eles e que lhe é garantido desde que esteja contribuindo com o INSS. Entre eles: auxílio-doença, saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), PIS/PASEP, BPC/LOAS, etc. Como funciona o saque do FGTS para pacientes com câncer? O …
É preciso analisar seu caso e avaliar se vale a pena fazer as contribuições atrasadas. Isso porque, além de acarretar multas e juros, o trabalhador pode ter que pagar valores altos pelo atraso, que nem sempre serão revertidos na aposentadoria. O contribuinte deve colocar na ponta do lápis quanto irá gastar com o pagamento das …
Continue lendo “Como pagar as contribuições atrasadas no INSS?”
Existem muitas situações em que as pessoas trabalham durante toda vida, mas acabam não fazendo suas contribuições ao INSS e ficam sem o direito ao benefício de aposentadoria comum que estamos acostumados a escutar. O que muita gente não sabe, é que é possível conseguir um benefício conhecido como BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada), que …
Continue lendo “Nunca contribuí para o INSS: consigo me aposentar?”
A Reforma da Previdência ainda não foi aprovada, mas é importante que você saiba que o “pente fino” voltou com tudo. Em junho o projeto foi convertido em lei. O que significa “pente fino” e o que vai acontecer? O pente fino, é o ato de revisar todas as pessoas que recebem algum tipo de …
Continue lendo “Reforma da Previdência: já foi aprovada? O que preciso saber?”
Atualmente o cenário previdenciário vem sendo reformado, e a proposta do atual presidente Jair Messias Bolsonaro tende a ser entregue nos próximos dias. Com isto, algumas leis serão alteradas, interferindo assim na aposentadoria de muitos cidadãos que ainda não entraram com o pedido junto ao INSS. Mas a pergunta que fica é: como solicitar a aposentadoria …
Continue lendo “Como solicitar a aposentadoria antes da Reforma da Previdência?”
Se você teve o pedido de auxílio doença negado pelo INSS, são viáveis três opções: aceitar a decisão da Previdência Social, fazer um recurso administrativo ou procurar um advogado especializado. Concordar com a decisão do perito do INSS sem que o caso seja reanalisado, é virar as costas para um direito que é seu, pois …
Continue lendo “Pedido de auxílio doença negado. O que fazer?”
Em razão do valor da aposentadoria, muitos segurados continuam trabalhando mesmo depois de se aposentarem. Nesse caso, o trabalhador aposentado pode entrar na Justiça e solicitar a “reaposentação, ou seja a devolução dos valores pagos depois da aposentadoria, uma melhora no salário benefício, um novo tipo de aposentadoria, enfim, existem vários tipos de revisão da …
Continue lendo “Quais são os requisitos da “Reaposentação” (Revisão da Aposentadoria)?”
Esse tema é muito desconhecido através do segurados brasileiros, já que o INSS não presta orientações complexas aos indivíduos que os procuram. Atualmente, a pessoa que é considerada obesa possui uma condição diferenciada para a concessão da aposentadoria no INSS. O Estatuto do Deficiente garante que o segurado que se encontre nessa situação, receba um …
Continue lendo “Como funciona a aposentadoria do Deficiente Obeso?”
Você sabia que os Eletricistas têm direito à uma aposentadoria diferenciada? Sim, esses profissionais podem se aposentar pela modalidade especial da Previdência Social desde que estejam expostos à tensão acima de 250 volts. Esse benefício não é concedido pelo INSS de maneira administrativa. Nesse caso, é sempre necessário ajuizar uma ação judicial para se conseguir …
Continue lendo “Como funciona a aposentadoria do Eletricista?”