Nunca contribuí para o INSS: consigo me aposentar?

Existem muitas situações em que as pessoas trabalham durante toda vida, mas acabam não fazendo suas contribuições ao INSS e ficam sem o direito ao benefício de aposentadoria comum que estamos acostumados a escutar. 

O que muita gente não sabe, é que é possível conseguir um benefício conhecido como BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada), que é concedido à pessoas de baixa-renda e deficientes físicos. 

Cabe salientar que quaisquer doenças incapacitantes vinculadas à baixa renda dão direito ao benefício do BPC/LOAS em qualquer faixa etária. Mas ambos os requisitos devem ser devidamente comprovados, por exames médicos e registro da assistente social. 

O BPC/LOAS é um benefício previdenciário?

Como o próprio nome diz, o benefício assistencial não é um benefício previdenciário, como as aposentadorias por tempo de contribuição, por idade, e outras e também não realiza o pagamento do décimo terceiro.

Então mesmo sem contribuir eu posso me aposentar? 

Esses benefício nada mais é, que a garantia de um salário mínimo mensal aos idosos com idade igual ou superior a 65 anos e as pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios para se sustentar ou serem sustentado por sua família. 

Quais são os pré-requisitos para solicitar esse benefício?

  • Comprovação da idade mínima de 65 anos no caso do Benefício Assistencial ao Idoso;
  • Renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo;
  • Não estar vinculado a nenhum regime de Previdência Social;
  • Não receber benefício de espécie alguma.

Se você tiver algum problema para solicitar seu benefício e se enquadra nos requisitos, procure um advogado especializado no assunto para que ele possa te ajudar. 

Ficou com alguma dúvida? Converse com nossos especialistas em INSS (Previdência) sem compromisso (atendemos todo País). Fale agora via WhatsApp pelo telefone 42 99810-2866 < clique e vá para a conversa direto.

5 respostas para “Nunca contribuí para o INSS: consigo me aposentar?”

  1. Meu marido tem 74 anos e contribuiu apenas 9 anos . Estamos dispostos a pagar o restante para completar os 15 anos no valor de um salário mínimo para a aposentadoria. Isto é possível?

    1. Olá Anice, como vai?
      É possível apenas se comprovar exercício de atividade autônoma.
      Como notas de vendas, CNPJ MEI etc, sem comprovação não existe tal possibilidade.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *