Escritório Referência em Direito Previdenciário há mais de 60 anos
Atualmente o regimento contido na legislação previdenciária é diferente se comparada com a Emenda 20/1998, regimento este que tratava da aposentadoria proporcional. Na antiga redação, quem requeresse antes de 1998 a aposentadoria poderia contar com a frente de pedágio para redução do período de contribuição. Entretanto, esta modalidade foi extinta com a chegada da aposentadoria …
Continue lendo “Como calcular o valor da aposentadoria proporcional?”
É considerado MEI o profissional que trabalha em por conta própria de forma legalizada na função de pequeno empresário, tendo redução de 5% na alíquota de pagamento ao INSS. Vale ressaltar que o Empresário MEI não poderá ter mais de 1 (um) empregado ou auxiliar, além disso, se faz necessário cumprir alguns requisitos, sendo: Faturamento …
Continue lendo “Aposentadoria do Microempreendedor Individual (MEI)”
A aposentadoria especial do professor é um benefício concedido pelo INSS aos profissionais que comprovem a atuação em magistério com os 180 meses efetivamente trabalhados, além de outros requisitos que veremos mais a frente. Tendo em vista que a aposentadoria do professor é especial, a mesma não necessita de uma idade mínima para requerer o …
Atualmente a Reforma da Previdência vem sendo pautada em diversos assuntos e por diversos fatores, um deles é o rombo nas contas da União no sistema de pagamento e despesas. Tudo isto aconteceu graças ao crescimento das despesas com o setor previdenciário e a redução do PIB nacional, motivando assim as propostas da Reforma da …
Continue lendo “Presidente Jair Bolsonaro terá de enfrentar déficit nas contas da Previdência”
A acessibilidade e a tecnologia se tornaram um grande aliado ao trabalhador depois que o INSS começou a oferecer mecanismos de busca, consulta e agendamento do INSS pela internet e pelo telefone sem custo algum. Muitas pessoas não conseguem entrar, se cadastrar ou verificar sua situação pela quantidade gigantesca de abas e serviços que o …
Continue lendo “Perícia do INSS: Como consultar o pedido e o resultado”
O INSS garante benefícios previdenciários aos trabalhadores que na qualidade de segurado, pagam as contribuições mensais e cumprem os requisitos taxados na modalidade de aposentadoria ou benefício no qual se enquadra. A Aposentadoria do(a) Empregado(a) Doméstico(a) não seria diferente, sendo garantidos todos os benefícios do INSS como salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios. O profissional atuante …
O INSS garante ao trabalhador que trabalha de forma Autônoma o benefício de aposentadoria pela contribuição Individual, mais conhecida por Aposentadoria do Profissional Autônomo. Vale ressaltar que o Trabalhador pode optar por dois caminhos quando falamos de aposentadoria, a p21rimeira é pelo plano simplificado e a segunda opção é pelo plano normal. O carnê de …
Continue lendo “Contribuinte Individual: Profissional Autônomo”
A antiga regra 85/95 e a atual 86/96 não possuem uma idade mínima, entretanto, possuem um princípio de somatória de pontos que o trabalhador necessita preencher para que consiga se aposentar nesta modalidade. Esta regra funciona para que o trabalhador adquira a aposentadoria sem incidência do fator previdenciário. Vale ressaltar que a regra 85/95 (válida …
A previdência social vem tendo algumas propostas de alteração e implementação no cenário atual, entretanto, estas alterações vêm gerando debate entre os trabalhadores pela polêmica que as englobam. Desde a sua primeira redação a proposta vem sendo negada por ampliar o conceito de longevidade, considerando maior aptidão do trabalhador. Tendo em vista que a aposentadoria …
Continue lendo “Reforma da Previdência, novas regras de aposentadoria”
A previdência social vem sendo assunto há muito tempo, com muitas críticas e elogios o assunto se tornou pauta importante para 2019 principalmente pela falta de informação e atualização sobre as emendas da proposta. Algumas das alterações já feitas desde a primeira proposta vêm gerando debate entre os trabalhadores pela polêmica que as englobam. Desde …
Continue lendo “Cálculo da Aposentadoria 86/96: a Aposentadoria por Pontos”
Confira se já esta na hora de você se aposentar
ou quanto tempo falta de contribuição.