Escritório Referência em Direito Previdenciário há mais de 60 anos
O INSS garante benefícios previdenciários aos trabalhadores que na qualidade de segurado, pagam as contribuições mensais e cumprem os requisitos taxados na modalidade de aposentadoria ou benefício no qual se enquadra. A Aposentadoria do(a) Empregado(a) Doméstico(a) não seria diferente, sendo garantidos todos os benefícios do INSS como salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios. O profissional atuante …
O INSS garante ao trabalhador que trabalha de forma Autônoma o benefício de aposentadoria pela contribuição Individual, mais conhecida por Aposentadoria do Profissional Autônomo. Vale ressaltar que o Trabalhador pode optar por dois caminhos quando falamos de aposentadoria, a p21rimeira é pelo plano simplificado e a segunda opção é pelo plano normal. O carnê de …
Continue lendo “Contribuinte Individual: Profissional Autônomo”
A antiga regra 85/95 e a atual 86/96 não possuem uma idade mínima, entretanto, possuem um princípio de somatória de pontos que o trabalhador necessita preencher para que consiga se aposentar nesta modalidade. Esta regra funciona para que o trabalhador adquira a aposentadoria sem incidência do fator previdenciário. Vale ressaltar que a regra 85/95 (válida …
A previdência social vem sendo assunto há muito tempo, com muitas críticas e elogios o assunto se tornou pauta importante para 2019 principalmente pela falta de informação e atualização sobre as emendas da proposta. Algumas das alterações já feitas desde a primeira proposta vêm gerando debate entre os trabalhadores pela polêmica que as englobam. Desde …
Continue lendo “Cálculo da Aposentadoria 86/96: a Aposentadoria por Pontos”
Considerando que a idade mínima de aposentadoria por idade é de 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres, se utiliza a porcentagem para cálculo equivalente a 70% do salário benefício, além disso, o valor será acrescido com o tempo de contribuição que é contado 1% para cada ano, ou seja, 20 …
Continue lendo “Aposentadoria por idade: Como funciona o cálculo?”
A previdência social vem tendo algumas propostas de alteração e implementação no cenário atual, entretanto, estas alterações vem gerando debate entre os trabalhadores pela polêmica que as englobam. Desde a sua primeira redação a proposta vem sendo negada por ampliar o conceito de longevidade, considerando maior aptidão do trabalhador. Tendo em vista que a aposentadoria …
Para algumas pessoas o esperado momento da aposentadoria é um sonho, enquanto para outras isto é um assunto que causa pesadelos. A Previdência Social causa sentimentos controversos aos seus segurados por muitos motivos e um deles é a Reforma da Previdência. Até o presente momento o texto da Reforma da Previdência passou por 2 reformulações, …
O recebimento de Pensão por morte varia entre os que possuem amparo do INSS, cada relação de dependência é garantida de uma forma diferente, então veremos a seguir as formas de encaixe e por quanto tempo cada dependente recebe o direito. Vide lei, o artigo 124 da lei 8.213/91 proíbe a cumulação de alguns benefícios, …
Continue lendo “Pensão por Morte e Aposentadoria: Posso receber as duas?”
A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício garantido a todos os trabalhadores que possuem algum tipo de limitação física, mental intelectual ou sensorial, tendo seu grau averiguado durante a solicitação da aposentadoria. A mesma possui duas espécies, a aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade, cada uma com suas especificidades. Para …
Continue lendo “O que é e como funciona a aposentadoria para a pessoa com deficiência?”
A aposentadoria é um benefício do INSS que é garantido aos segurados a depender da modalidade, tempo de contribuição e resultado, e o protocolo do pedido se dá de duas maneiras, Administrativamente e Judicialmente. A resposta para essa pergunta varia de acordo com a necessidade, ou não, do processo judicial. Processo Administrativo de Aposentadoria; O pedido …
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