ALTERAÇÃO NAS REGRAS PARA ANÁLISE DE DETERMINADOS BENEFÍCIOS NO INSS

No dia 20 de abril de 2022, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.113/2022, que tem como objetivo agilizar a análise dos pedidos para concessão de determinados benefícios. Dentre as principais alterações, está a desnecessidade da realização de perícia médica presencial para concessão do Auxílio por Incapacidade Temporária (antes chamado de Auxílio Doença), …

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício garantido a todos os trabalhadores que possuem algum tipo de limitação física, mental intelectual ou sensorial que terá seu grau averiguado. Esta aposentadoria possui duas espécies sendo, a aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade, cada uma com suas especificidades. Para que seja possível …

POR QUE PLANEJAR SUA APOSENTADORIA EM 2021?

Se teve algo que aprendemos com o ano de 2020 e o cenário pandêmico que vivemos é que de um dia para o outro nossa vida pode mudar! E porque não se preparar para imprevistos? O que acha de pensarmos juntos em algum tipo de estabilidade e segurança quando surgirem essas situações? A aposentadoria é …

O que é e como funciona o auxílio-acidente?

O auxílio-acidente é um benefício garantido aos segurados que sofreram sequelas ou danos no trabalho ou pelo trabalho. Para que possamos entender como funciona o benefício ao trabalhador podemos classificar em duas espécies: auxílio acidente laboral ou do trabalho.  O auxílio do acidente laboral é aquele advindo da atuação do trabalhador sendo o acidente de …

Dia do trabalhador doméstico

Hoje, dia 21 de julho, nossas homenagens vão para o Trabalhador Doméstico, parabéns pelo seu dia. A Melo Advogados Associados lembra: para o trabalhador doméstico se aposentar é necessário completar a idade mínima, 62 anos para mulheres e 65 anos para homens e no mínimo 15 anos de contribuição.  Mas vale observar as regras de …

Aposentadoria por invalidez

A Aposentadoria por Invalidez é um benefício voltado aos trabalhadores que estiverem com incapacidade total e permanente para o trabalho, não estando propenso a realizar suas atividades normais. A incapacidade precisa ser provada através de laudos e exames médicos, os quais passarão por análise de um perito. Para que a aposentadoria por invalidez seja concedida …

Aposentadoria Especial

A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário garantido a todos os segurados que expostos a agentes nocivos (químicos, físicos ou biológicos), de forma contínua e ininterrupta, que apresentam risco à saúde ou integridade física. Para poder requerer o benefício, antes da , não era necessário o cumprimento de idade mínima, apenas tempo mínimo de contribuição, …

Revisão da Vida Toda, o que você precisa saber?

Em dezembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça julgou por unanimidade favorável a Revisão da Vida Toda. Desta forma, tornando possível a inclusão no cálculo de sua aposentadoria os períodos contributivos de toda a sua vida. É uma espécie de revisão em que se aproveita as contribuições realizadas, também, antes de 1994, o que …

Como calcular o valor da minha aposentadoria?

Antes de entender como é realizado o cálculo do valor da aposentadoria é preciso entender que nem sempre o segurado irá receber o valor integral do cálculo do valor da aposentadoria, isso pois a depender do tempo de contribuição o valor terá como base uma porcentagem sobre o valor integral devido pelo INSS a título …

Dicas para quem está prestes a se aposentar.

Se você está prestes a se aposentar esteja atento a essas dicas! Saiba que com toda certeza quem já se aposentou teria menos entraves se tivesse prestado atenção  a pequenos detalhes. Chega de enrolação, vamos as dicas: Dica 1 – Esteja atento a documentação A documentação é o meio através do qual o segurado irá …