Como é feito o cálculo das aposentadorias?

As aposentadorias são benefícios garantidos pelo INSS aos trabalhadores que cumprirem determinados requisitos, o valor de pagamento do benefício é calculado a depender dos documentos comprobatórios e da situação de cada trabalhador. O cálculo das aposentadorias é o que determina o valor de pagamento do benefício.

Vale ressaltar que, para manter a igualdade e a justiça, todo calculo que o INSS usa para os valores das aposentadorias são encontrados na lei, desde a definição de salário benefício até o cálculo, propriamente dito.

Pode ser usada também à regra transitória, que normalmente, faz com que o trabalhador se aposente antes do “normal”, convertendo seu tempo comum em especial ou tempo especial em comum, isto acontece quando o trabalhador desempenhou em um determinado período atividades com riscos à saúde ou com algum nível de periculosidade.

Em regra, ocorrerá o computado do período trabalhado e este será relativo a 80% das maiores contribuições do trabalhador, além disso, inclui-se o fator previdenciário em alguns casos, para desconto ou adesão ao valor da aposentadoria.

Para iniciar o cálculo, é necessário calcular a base do salário benefício, que será o valor relativo ao RMI (Renda Mensal Inicial), quando descoberto o valor do RMI, o mesmo será fixado mensalmente para o recebimento do trabalhador, este valor varia de trabalhador para trabalhador, a depender da modalidade de sua aposentadoria, por exemplo:

 

• Cálculo das aposentadorias por idade 

 

Será fixado com 70% das maiores contribuições do trabalhador, com o acréscimo de 1% anual dos meses trabalhados, o INSS nos trás um exemplo prático para que possamos entender melhor:

O cidadão homem possui 30 anos de contribuição e 65 anos de idade

“Salário de Benefício” = R$ 2.000,00

Fator previdenciário = 0,896 (não foi aplicado por não ser vantajoso)

Multiplicação pela alíquota de 0,70 + 0,30 (30 anos completos de trabalho) = R$ 2.000,00 x 1,00

Renda Mensal Inicial = R$ 2.000,00

Como demonstrado no exemplo, o fator previdenciário é incluso nesta aposentadoria somente se vantajoso ao trabalhador.

 

• Cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição

 

Para que possamos entender a aposentadoria por tempo de contribuição, devemos diferencia-la em dois grupos, o da aposentadoria Proporcional, onde se enquadram os trabalhadores comuns e a aposentadoria Integral, para os trabalhadores especiais como professores ou deficientes físicos.

• Proporcional:

Será efetuado em cima de 70% do salário benefício com o acréscimo de 5% por ano de contribuição, até que atinja o limite de 100%. Por exemplo:

Carlos possui hoje 55 anos de idade e 34 anos de contribuição

Supondo que em 16/12/1998 já tinha 20 anos de contribuição

Tempo mínimo necessário = 34 anos

“Salário de Benefício” = R$ 1.500,00

Fator previdenciário 0,679 = R$ 1.018,50

Multiplicação pela alíquota de 0,70 + 0,00 (não possui anos completos de trabalho além do mínimo necessário) = R$ 712,95

Renda Mensal Inicial = R$ 788,00

• Integral:

Como o próprio nome diz, a regra integral contará com 100% do salário benefício do trabalhador, sendo multiplicado pelo fator previdenciário:

Carlos possui 35 anos de contribuição e 55 anos de idade

“Salário de Benefício” = R$ 1.000,00

Fator previdenciário 0,700 = R$ 700,00

Renda Mensal Inicial = R$ 788,00

Quando ocorre do valor ficar menor que o salário mínimo, haverá equiparação com o valor vigente, neste caso, foi usado o de 2015 para mera exemplificação.

• Professor:

O cálculo das aposentadorias para o professor ocorre igual ao integral descrito anteriormente, entretanto, recebe a redução de 5 anos e acréscimo de 5 a 10 de contribuição. Sendo:

Carlos possui 30 anos de contribuição como professor e 55 anos de idade

“Salário de Benefício” = R$ 2.000,00

Fator previdenciário 0,700 = R$ 1.400,00

Renda Mensal Inicial = R$ 1.400,00

 

• Cálculo das aposentadorias especiais

 

Com a fixação do salário benefício, usa-se 100% do valor:

Carlos possui 15 anos de contribuição em atividade analisada e convertida como tempo “especial” e 40 anos de idade

“Salário de Benefício” = R$ 2.000,00

Renda Mensal Inicial = R$ 2.000,00

Como nota-se na fórmula simples de cálculo, o fator previdenciário não é incluso na renda mensal do trabalhador.

 

 

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Eliane Salete Rodrigues é advogada do Núcleo Previdenciário da Melo Advogados Associados.