Revisão do FGTS: julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que busca substituir o índice de correção monetária do FGTS por um índice que reflita a inflação mensal da economia, teve início no dia 20/04/2023 e continuidade nesta quinta-feira (27/04/2023), porém, ainda sem uma definição da tese a ser fixada. No primeiro dia de …
REVISÃO DO FGTS: O que esperar do julgamento no dia 20/04/2023
Como se sabe, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090 será julgada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 20/04/2023, sendo esta, a ação que mais pode beneficiar os trabalhadores no Brasil, pois busca substituir a Taxa Referencial (TR) por outro índice de correção monetária que reflita a inflação mensal da economia, pois desde 1999 a …
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Antecipação de 13º para aposentados e saque do FGTS, como obter?
Com a mudança repentina na realidade de muitos brasileiros, com isolamento social, adoção do home office, paralisação de uma série de serviços, suspensão das aulas, entre tantas outras coisas decorrentes da pandemia, o governo se viu obrigado a adotar medidas emergenciais para resguardar a integridade dos brasileiros. Assim, umas das primeiras medidas adotadas diz respeito …
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