Tanto em regras anteriores quanto posteriores à Reforma da
Previdência, o tempo de contribuição é um requisito exigido para concessão de aposentadorias.
Além disso, o tempo de contribuição influencia diretamente no cálculo do valor de diversas modalidades de benefícios. Isso porque ele é considerado o principal fator previdenciário para a concessão e do coeficiente de cálculo.
E com a Reforma da Previdência o tempo de contribuição passou a influenciar até mesmo o valor de benefício por incapacidade!
Quanto maior o tempo de contribuição, maior o valor da aposentadoria.
1. Conversão de tempo de serviço especial
Para períodos trabalhados até 13 de novembro de 2019 (início da vigência da Reforma da Previdência) é possível a conversão de tempo especial em comum.
2. Averbação de tempo de serviço rural
É uma realidade comum brasileira aquela circunstância que o
cidadão nasce no campo e, posteriormente, adquire vida urbana.
Nesse contexto, deve-se saber que a atividade rural exercida antes de novembro de 1991 pode ser considerada para fins de tempo de contribuição, independente de recolhimento de contribuição
previdenciária.
Também podem ser considerados tempos trabalhos até antes dos 12 anos de idade.
3. Averbação de tempo como aluno-aprendiz
O tempo prestado como aluno-aprendiz em escola técnica pode ser considerado tempo de contribuição, desde que haja remuneração, mesmo que indireta. Sendo apresentado uma declaração emitida pela escola.
4. Pagamento de contribuições em atraso
Situação também comum é aquela em que o segurado contribuinte individual ou facultativo deixa de recolher as contribuições previdenciárias por certo período.
Assim, realizar o pagamento dessas contribuições (em atraso) pode ser o meio de implementar os requisitos para uma aposentadoria ou para melhorar o seu valor.