Salário mínimo: Medida Provisória que gera reajuste em 2023 está em aprovação

salário mínimo

O salário mínimo criado em 1940, pelo Presidente da época, Getúlio Vargas, surge para garantir um padrão básico de remuneração, com intuito de que haja uma melhora no nível de vida do trabalhador. A partir disso, com o acúmulo da inflação anual, o salário mínimo deve ser corrigido, sendo que o pagamento passa a ter reajuste …

ALTERAÇÃO NAS REGRAS PARA ANÁLISE DE DETERMINADOS BENEFÍCIOS NO INSS

No dia 20 de abril de 2022, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.113/2022, que tem como objetivo agilizar a análise dos pedidos para concessão de determinados benefícios. Dentre as principais alterações, está a desnecessidade da realização de perícia médica presencial para concessão do Auxílio por Incapacidade Temporária (antes chamado de Auxílio Doença), …