Muitas pessoas com câncer desconhecem seus direitos e é de extrema importância saber quais são eles e que lhe é garantido desde que esteja contribuindo com o INSS. Entre eles: auxílio-doença, saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), PIS/PASEP, BPC/LOAS, etc. Como funciona o saque do FGTS para pacientes com câncer? O …
Quem pode se aposentar pelo Loas?
O Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício da Previdência Social que tem como objetivo prestar assistência para pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos, desde que a renda familiar seja de até ¼ do salário mínimo. Esse benefício é chamado de Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante o …
Auxílio permanente: acréscimo de 25% é autorizado pelo STJ
Recentemente o Supremo Tribunal de Justiça (STF) colocou em pauta a decisão do acréscimo de 25% na aposentadoria dos trabalhadores que precisam de auxílio permanente, tendo 5 votos a favor e 4 votos contra na primeira seção da corte, aprovando assim, o pagamento mensal pela Previdência Social. Antes da decisão do colegiado acerca do acréscimo, …
Continue lendo “Auxílio permanente: acréscimo de 25% é autorizado pelo STJ”