Escritório Referência em Direito Previdenciário há mais de 60 anos
Essa é a maior dúvida de todos os trabalhadores que buscam a concessão do benefício previdenciário. Após uma longa vida laboral chega o momento de requerer a sua aposentadoria, seja ela a modalidade que for, mas quanto tempo vai levar desde o momento em que deixei meus documentos no escritório de Advocacia até o dia …
Continue lendo “Quanto tempo dura meu processo de aposentadoria?”
O intuito do tema 1070 (afetado em 2020) é de promover aos trabalhadores que contribuem concomitantemente para o Instituto Nacional do Seguro Social – (INSS), isto é, os que exercem mais de uma atividade, com a finalidade de obtenção de um benefício mais vantajoso. Nesse sentido, a Lei 13.846/2019 alterou o aspecto de cálculo …
Da análise do tema, podemos observar que a partir do dia 27 de novembro de 1999, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, adotou uma regra de cálculo que deixava de contabilizar os maiores salários nos períodos anteriores a 1994, contabilizando apenas o tempo contributivo, assim, prejudicando aqueles que possuíam salários mais altos.
Não confunda! Você sabe a diferença entre tempo de carência e tempo de contribuição? – O tempo de carência é contado mês a mês; – Um dia trabalhado conta como um mês inteiro de carência; – Exige um tempo mínimo de contribuições para solicitar determinado benefício, ou seja, a carência tem uma quantidade mínima de pagamentos …
Muitos trabalhadores realizam suas atividades em condições insalubres ou de periculosidades. Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a insalubridade tem por característica trabalhos qual o empregado está exposto, a agentes nocivos à saúde como: produtos químicos, ruídos, exposição ao calor, dentre outros. O funcionário que exerce sua atividade em condições insalubres possui o direito …
O INSS enfatiza que o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é um documento histórico laboral do trabalhador que deve conter as seguintes informações básicas: 1 – Dados Administrativos da Empresa e do Trabalhador;2 – Registros Ambientais;3 – Resultados de Monitoração Biológica; e4 – Identificação dos responsáveis pelas Informações. Conforme consta na Instrução Normativa nº 77/2015. A …
Continue lendo “Formulário PPP. O que é? E o que precisa conter?”
Se teve algo que aprendemos com o ano de 2020 e o cenário pandêmico que vivemos é que de um dia para o outro nossa vida pode mudar! E porque não se preparar para imprevistos? O que acha de pensarmos juntos em algum tipo de estabilidade e segurança quando surgirem essas situações? A aposentadoria é …
Continue lendo “POR QUE PLANEJAR SUA APOSENTADORIA EM 2021?”
Você sabia que pode ter direito a uma revisão para aumentar o valor de sua aposentadoria e tem grandes chances de ganhar um bom dinheiro de uma vez só? Além do seu benefício ficar com um valor maior? A Revisão do Buraco Negro pode ser a saída para dar aquela respirada nas despesas. Atenção! Nem …
A aposentadoria especial dos Servidores Públicos, regida pelo Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) não podem adotar requisitos e critérios diferenciados daqueles da concessão de benefício do Regime Geral da Previdência (RGPS), por se tratar de matéria constitucional (art. 40, §4º, CRFB). Nesta toada, somente a Constituição poderá excepcionar os requisitos e critérios para a …
Continue lendo “Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos”
A Melo Advogados Associados parabeniza todos os motoristas pela data comemorativa! Este dia é uma homenagem aos profissionais que trabalham com o “pé na estrada”, seja para transportar mercadorias ou pessoas por diversos lugares. O “Dia do Motorista” foi oficializado no Brasil para o dia 25 de julho pelo Decreto nº 63.461/68. Você conhece o …